Processo 177392/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:08
Autuado em 05/04/2010 16:08
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1196/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1196/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1196/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTENOR PEDRO COGO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 14:20 AR de Devoluçao Autos Fisicos
16/11/2011 11:58 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833192058BR
31/08/2011 10:16 Juntada de AR oficio nº951/11-OPD-GP
27/06/2011 14:30 AR de devolução dos autos fisicos
14/04/2011 09:11 do Protocolo nº 49247-6/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1000/10 - OCN - DCM
17/08/2010 17:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1000/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1000/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 813/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1196/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2011 15:21 DP  
24/08/2011 08:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 137/2011 -
24/08/2011 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 813/2011 -
23/08/2011 10:28 SMPjTC Parecer nº 5477/2011 - Encerramento do processo Prestação de Contas do Legislativo. Encerramento do feito.
12/08/2011 22:42 DCM Informação nº 920/2011 -
05/08/2011 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 720/2011 -
04/08/2011 16:55 DP Informação nº 3317/2011 -
03/08/2011 12:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 951/2011 -
06/07/2011 17:53 S2C Acórdão nº 1196/2011 -
06/07/2011 17:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2011 -
06/07/2011 17:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 613/2011 -
13/05/2011 09:00 GACAC  
11/05/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 2376/2011 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Aprovação nas contas do Legislativo.
09/05/2011 10:23 DCM Instrução nº 1004/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VERE Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/04/2011 15:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 246/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 717/2011 -
15/09/2010 13:03 SITIO  
05/04/2010 17:20 DCM Instrução nº 1429/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1000/2010 -
05/04/2010 16:07 DP  

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